05/12/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 07:42

INCONSISTENTE
20/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:53

Baixa Definitiva
20/11/2023 12:51

Recebidos os autos
24/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0065210-05.2011.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Agravada: Terezinha Soares da Gama Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Interessado: Viação Cidade Morena Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 18/28 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
21/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 16:43

Recurso Especial não admitido
20/07/2023 08:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0065210-05.2011.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Agravada: Terezinha Soares da Gama Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Interessado: Viação Cidade Morena Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0065210-05.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Recorrido: Terezinha Soares da Gama Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Interessado: Viação Cidade Morena Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.

A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0065210-05.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Recorrido: Terezinha Soares da Gama Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Interessado: Viação Cidade Morena Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0065210-05.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Viação Cidade Morena Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Embargada: Terezinha Soares da Gama Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) EMENTA – RECURSO DA VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO VERIFICADA – DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELA SEGURADORA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

I – Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes, o que se verifica, na hipótese.

II – Acolhe-se, sem efeitos modificativos, os presentes aclaratórios para sanar o vício (omissão) indicado relativo ao arbitramento de honorários.

EMENTA – RECURSO DA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO VERIFICADA – TERMO DOS JUROS MORATÓRIOS A INCIDIR SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – A PARTIR DA CITAÇÃO – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL – RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

I – Os embargos devem ser acolhidos para sanar a contradição apontada.

II – É a data da citação o termo inicial dos juros de mora em demanda que tem por base uma relação contratual.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator .
13/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0065210-05.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Viação Cidade Morena Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Embargada: Terezinha Soares da Gama Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Vistos, etc.

Intimem-se as embargadas para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 11 de abril de 2023.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
12/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0065210-05.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Viação Cidade Morena Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Embargada: Terezinha Soares da Gama Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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