10/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800055-92.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Nunes da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:08

Arquivado Provisoriamente
27/05/2025 16:08

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:12

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:40

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:56

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800055-92.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Nunes da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 12:14

Recebidos os autos
28/11/2023 12:14

Decisão ou Despacho
23/11/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 11:31

Recebidos os autos
20/11/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 00:03

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2023 15:36

Recebidos os autos
28/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 15:00

Evolução da Classe Processual
04/08/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2023 15:02

Transitado em Julgado em data
19/07/2023 15:40

Recebidos os autos
19/07/2023 15:40

Recebidos os autos
09/04/2021 09:11

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2021 09:11

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2021 13:53

Expedição de tipo de documento.
23/03/2021 17:58

Recebidos os autos
23/03/2021 17:58

Juntada de Petição de tipo
14/03/2021 00:14

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 14:16

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2021 13:17

Juntada de Petição de tipo
24/02/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 19:15

Recebidos os autos
18/02/2021 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2021 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2021 20:46

Recebidos os autos
12/02/2021 20:46

Juntada de Petição de tipo
03/02/2021 12:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2021 00:40

Expedição de tipo de documento.
31/01/2021 00:40

Expedição de tipo de documento.
18/01/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2021 14:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2021 14:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2021 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/01/2021 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/01/2021 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 11:19

Recebidos os autos
15/01/2021 11:19

Expedição de tipo de documento.
15/01/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 11:19

Homologada a Transação
15/01/2021 11:18

Expedição de tipo de documento.
14/01/2021 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/12/2020 03:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2020 09:04

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2020 07:34

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2020 17:08

Recebidos os autos
10/12/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2020 21:30

Recebidos os autos
04/12/2020 21:30

Juntada de Petição de tipo
28/11/2020 00:29

Expedição de tipo de documento.
28/11/2020 00:29

Expedição de tipo de documento.
22/11/2020 00:09

Expedição de tipo de documento.
20/11/2020 21:30

Juntada de Petição de tipo
18/11/2020 07:31

Expedição de tipo de documento.
18/11/2020 07:31

Expedição de tipo de documento.
18/11/2020 07:29

Expedição de tipo de documento.
12/11/2020 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2020 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2020 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 09:26

Expedição de tipo de documento.
12/11/2020 09:25

Expedição de tipo de documento.
12/11/2020 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2020 09:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 14:53

Expedição de tipo de documento.
04/11/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 14:53

Homologada a Transação
04/11/2020 14:39

Recebidos os autos
04/11/2020 14:39

Expedição de tipo de documento.
30/10/2020 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2020 15:13

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2020 16:54

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2020 09:11

Recebidos os autos
23/08/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 11:19

Juntada de Petição de tipo
17/08/2020 12:19

Expedição de tipo de documento.
12/08/2020 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2020 09:57

Recebidos os autos
01/08/2020 09:57

Juntada de Petição de tipo
30/07/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 22:16

Juntada de Petição de tipo
27/07/2020 00:17

Expedição de tipo de documento.
17/07/2020 12:01

Expedição de tipo de documento.
17/07/2020 12:00

Expedição de tipo de documento.
17/07/2020 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/07/2020 18:26

Juntada de Petição de tipo
06/07/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 09:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 10:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2020 19:15

Recebidos os autos
08/05/2020 19:15

Juntada de Petição de tipo
13/04/2020 23:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 14:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 16:34

Expedição de tipo de documento.
14/02/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 15:02

Expedição de tipo de documento.
14/02/2020 13:58

Expedição de tipo de documento.
14/02/2020 13:58

Expedição de tipo de documento.
14/02/2020 13:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2020 17:51

Tutela Provisória
30/01/2020 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2020 18:34

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2020 18:34

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2020 15:42

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2020 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2020 07:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 17:23

Recebidos os autos
22/01/2020 17:23

Declarada incompetência
22/01/2020 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 16:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/01/2020 16:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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