22/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:48

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:57

Recebidos os autos
02/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 09:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 09:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/06/2025 14:41

Confirmada
27/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815571-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Natã Amorim Apolinário Gomes (Representado(a) por sua Mãe) Ana Lucia de Amorim Gomes RepreLeg: Ana Lucia de Amorim DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
26/06/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 15:59

Não-Provimento
03/06/2025 17:42

Inclusão em pauta
02/06/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2025 20:36

Recebidos os autos
31/05/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/05/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815571-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Natã Amorim Apolinário Gomes (Representado(a) por sua Mãe) Ana Lucia de Amorim Gomes RepreLeg: Ana Lucia de Amorim DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Visto.

Tendo em vista que no presente feito discute-se direito de menor incapaz, colha-se o parecer do Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias e, após, tornem-me conclusos para analise do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:25

Confirmada
09/04/2025 12:13

Expedida/certificada
09/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815571-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Natã Amorim Apolinário Gomes (Representado(a) por sua Mãe) Ana Lucia de Amorim Gomes RepreLeg: Ana Lucia de Amorim DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/04/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:26

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 13:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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