17/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:32

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:24

Confirmada
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800041-27.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Vilço Aparecido Pereira Rodrigues Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 11/07/2023.
10/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:25

Não-Provimento
26/11/2024 18:16

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
09/04/2024 16:57

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 16:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 16:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2023 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2023 13:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/11/2023 01:23

Confirmada
27/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800041-27.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Vilço Aparecido Pereira Rodrigues Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Em cumprimento à decisão emanada do C.

STJ, determino o sobrestamento do feito até que se finde o julgamento da ADI n. 5090/DF.

I-se.

Cumpra-se.
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/11/2023 19:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:58

Confirmada
04/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/08/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicação
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800041-27.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Vilço Aparecido Pereira Rodrigues Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes acerca dos documentos juntados ao feito.

I-se.

Cumpra-se.
03/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/08/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 17:46

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2023 17:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/07/2023 17:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/07/2023 15:16

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2022 15:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicação
14/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2022 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2022 00:37

Confirmada
09/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:49

Expedida/certificada
29/11/2022 00:01

Publicação
28/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2022 15:29

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2022 15:29

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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