STJ - 0800036-58.2019.8.12.0058

11/10/2022 14:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/10/2022 14:30

Transitado em Julgado em 04/10/2022

22/08/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708290/2022

22/08/2022 12:49

Protocolizada Petição 708290/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

19/08/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 479567/2022 - AgInt

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479567 - AgInt no PUIL 2892 - Publicação prevista para 19/08/2022

16/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00479567/2022 - AgInt no PUIL 2892/MS

03/08/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-1S)

02/08/2022 13:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2022 16:17

Incluído em pauta para 10/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479567/2022 - AgInt no PUIL 2892/MS

13/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502652/2022

13/06/2022 10:50

Protocolizada Petição 502652/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

07/06/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 479567/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479567/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479567/2022

06/06/2022 12:32

Protocolizada Petição 479567/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

03/06/2022 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471407/2022

03/06/2022 13:52

Protocolizada Petição 471407/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

31/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

26/05/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/05/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

18/05/2022 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL