21/05/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 04:08

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS) Processo 0801298-10.2022.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Gonçalves Acosta - Réu: Odontoprev S/A – Operadora de Planos Odontológicos - Intimação: 1.

Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC).

Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2.

Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC); 2.b Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); 2.c Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
21/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:32

Recebidos os autos
07/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2024 03:27

Decorrido prazo de parte
11/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 04:13

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:11

Recebidos os autos
23/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:45

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 03:10

Decorrido prazo de parte
25/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:58

Recebidos os autos
19/07/2023 15:58

Decisão ou Despacho
13/03/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
21/02/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 02:44

Decorrido prazo de parte
18/11/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 03:16

Decorrido prazo de parte
14/11/2022 14:29

Juntada de tipo de documento
26/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:34

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 19:09

Recebidos os autos
17/10/2022 19:09

Outras Decisões
06/10/2022 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 13:28

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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