24/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:40

Baixa Definitiva
24/05/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800105-19.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Rozana de Almeida dos Santos Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogada: Maria Helena Sousa e Silva (OAB: 18524/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 12:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800105-19.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Rozana de Almeida dos Santos Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogada: Maria Helena Sousa e Silva (OAB: 18524/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio
30/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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