21/05/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fabio Jose dos Santos (OAB 16263O/MT) Processo 0800161-22.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante a ausência do requerente - e do requerido, diga-se de passagem - à audiência de conciliação, apesar de devidamente intimado para tanto (fl. 55), impõe-se a imediata extinção do feito.

Considerando o exposto, e, com fulcro no artigo 51, I, da lei federal n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO.

Não há condenação em custas ou honorários na espécie.

PRI.

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias.
28/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:58

Recebidos os autos
09/04/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:58

Homologada a Transação
18/03/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 14:33

Recebidos os autos
26/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 17:56

Audiência tipo de audiência situação.
11/10/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:53

Recebidos os autos
08/07/2024 17:52

Decisão ou Despacho
14/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 07:21

Processo Reativado
23/04/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
14/04/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:58

Homologada a Transação
27/03/2024 16:33

Recebidos os autos
19/03/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 17:24

Audiência tipo de audiência situação.
05/03/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
27/01/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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