15/05/2024 12:57

Baixa Definitiva
15/05/2024 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
21/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800136-97.2019.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Renato Fajardo e Silva Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
15/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:08

Prejudicado o recurso
10/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 16:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2024 16:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/02/2024 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 14:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/02/2024 14:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/02/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800136-97.2019.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Renato Fajardo e Silva Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 16:22

Recebidos os autos
07/11/2023 16:21

INCONSISTENTE
07/11/2023 16:21

INCONSISTENTE
07/11/2023 16:21

INCONSISTENTE
06/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800136-97.2019.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Renato Fajardo e Silva Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Vistos, etc.

RENATO FAJARDO E SILVA interpôs Agravo em Recurso Extraordinário em face da decisão monocrática de fls. 38-40/50000 (sequencial n. 50000).

Não visualizo elementos para exercer, no bojo desse recurso, o juízo de retratação referido no §4º do art. 1.042 do CPC e, havendo intimação para contrarrazões (fl. 22), com o transcurso do competente lapso/apresentação de resposta (fls. 26-32), resta exaurida, por agora, a competência deste órgão julgador.

Assim, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042, §7º do CPC), inclusive com a informação de que não fora interposto o agravo interno a que alude o art. 1.030, §2º do CPC.

I-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2023 14:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/04/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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