23/09/2025 10:27

Prazo em Curso
22/09/2025 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:25

Expedição em análise para assinatura
22/09/2025 11:54

Autos preparados para expedição
09/09/2025 17:21

Autos preparados para expedição
04/09/2025 09:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:12

Juntada de Petição de Apelação
02/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:04

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:03

Documento Digitalizado
27/08/2025 14:01

Prazo em Curso
25/08/2025 20:51

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2025 20:51

Manifestação do Ministério Público
25/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de f. 173-181: Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, para o fim de CONDENAR Carlos Francisco Alves Martins, qualificado nos autos, pela prática do delito descrito no artigo 14 da Lei 10.826/03.

Passo a fixar-lhe a pena.
22/08/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 07:47

Autos preparados para expedição
22/08/2025 07:41

Emissão da Relação
22/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:40

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:58

Registro de Sentença
21/08/2025 16:58

Procedência
15/05/2025 03:52

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 18:02

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS) Processo 0900312-77.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Francisco Alves Martins - Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.
01/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 16:36

Prazo em Curso
29/04/2025 16:26

Emissão da Relação
28/04/2025 18:39

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/04/2025 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:27

Autos entregues em carga ao Promotor
14/04/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 04:54:33, 1ª Vara Criminal.
14/04/2025 14:01

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor
11/04/2025 11:50

Recebidos os autos do Ministério Público
11/04/2025 11:50

Manifestação do Ministério Público
07/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:20

Autos entregues em carga ao Promotor
07/04/2025 14:18

Juntada de NULL
18/03/2025 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 10:09

Juntada de NULL
12/03/2025 10:09

Juntada de Mandado
12/03/2025 10:09

Documento Digitalizado
24/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 16:30

Emissão da Relação
20/02/2025 11:35

Prazo em Curso
19/02/2025 18:01

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:00

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:58

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/02/2025 13:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/02/2025 09:36

Recebidos os autos do Ministério Público
17/02/2025 09:36

Manifestação do Ministério Público
13/02/2025 15:41

Expedição em análise para assinatura
13/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:40

Autos entregues em carga ao Defensor
13/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:39

Autos entregues em carga ao Promotor
13/02/2025 15:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:55

Autos preparados para expedição
30/01/2025 08:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 08:08

Proferida decisão interlocutória
29/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
03/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/11/2024 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:19

Autos entregues em carga ao Defensor
25/11/2024 17:19

Juntada de NULL
25/11/2024 17:19

Juntada de Mandado
30/10/2024 15:27

Prazo em Curso
30/10/2024 13:06

Expedição em análise para assinatura
30/10/2024 13:05

Expedição de Mandado.
30/10/2024 07:19

Autos preparados para expedição
29/10/2024 13:57

Autos preparados para expedição
29/10/2024 07:42

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 07:42

Documento Digitalizado
29/10/2024 07:42

Documento Digitalizado
29/10/2024 07:42

Documento Digitalizado
28/10/2024 18:25

Autos preparados para expedição
28/10/2024 13:09

Autos preparados para expedição
28/10/2024 12:36

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 12:17

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 10:55

Autos preparados para expedição
24/10/2024 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 13:16

Recebida a denúncia
23/10/2024 18:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2024 01:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:32

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024 12:30

Documento Digitalizado
10/09/2024 12:30

Documento Digitalizado
10/09/2024 12:30

Documento Digitalizado
05/09/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:51

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:51

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
04/09/2024 17:51

Manifestação do Ministério Público
14/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:08

Autos entregues em carga ao Promotor
14/05/2024 17:08

Peticionamento da Delegacia
04/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:52

Pedido de dilação de prazo aceito
01/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:04

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 10:42

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2024 10:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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