23/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:47

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:07

Confirmada
28/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800174-29.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Eliane Aparecida da Costa Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/10/2024.
25/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:09

Provimento
24/02/2025 22:19

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:36

Processo Desarquivado
06/11/2024 16:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/10/2024 15:48

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 15:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/10/2024 15:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/07/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 10:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:30

Juntada de tipo de documento
24/03/2022 14:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2022 14:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 01:23

Confirmada
15/03/2022 01:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 00:59

Confirmada
05/03/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 00:01

Publicação
03/03/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2022 15:54

Não-Provimento
23/02/2022 15:30

Inclusão em pauta
23/02/2022 12:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/02/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/02/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 00:01

Publicação
21/02/2022 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:15

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2022 12:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/02/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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