25/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:50

Documento Digitalizado
22/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:37

Autos preparados para expedição
19/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:41

Autos preparados para expedição
19/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 243458, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 10:21

Emissão da Relação
18/07/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:27

Decorrido prazo de parte
05/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 04:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800198-59.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rozimar Aquino Vieira - Decisão: "Vistos etc.

Tendo em vista a anuência tácita do executado (f. 470), homologo os cálculos de f. 464 e determino a expedição de RPV/precatório para requisição dos valores, salientando que eventual pedido de fracionamento será analisado no momento da expedição dos alvarás, sob pena de burla à regra dos precatórios.

Informada nos autos a disponibilidade das aludidas quantias, retornem para fins de extinção com fulcro no art. 924, inc.

II do CPC.

Intimem-se."
19/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:43

Recebidos os autos
15/05/2025 16:43

Decisão ou Despacho
13/02/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:43

Recebidos os autos
05/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800198-59.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rozimar Aquino Vieira - DECISÃO FLS. 457/459: (...) Diante do exposto, deixo de apreciar a impugnação apresentada pelo devedor, eis que não fundada nas matérias previstas no art. 535 do CPC.

Sem custas e honorários.

Considerado o tempo transcorido, intime-se a exequente para que apresente, em 5 dias, novo demonstrativo de cálculo dos valores devidos, de forma atualizada.
07/08/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:54

Recebidos os autos
06/08/2024 18:54

Outras Decisões
03/06/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 03:24

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:17

Evolução da Classe Processual
05/04/2024 17:27

Recebidos os autos
05/04/2024 17:27

Outras Decisões
20/12/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 15:17

Evolução da Classe Processual
04/12/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:17

Recebidos os autos
22/11/2023 17:17

Recebidos os autos
10/04/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 13:34

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2023 13:34

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2023 19:37

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 01:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 08:50

Recebidos os autos
06/03/2023 08:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 14:05

Recebidos os autos
28/02/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 18:10

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:25

Recebidos os autos
09/01/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 10:25

Homologada a Transação
09/12/2022 15:53

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 15:23

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2022 13:45

Audiência tipo de audiência situação.
20/07/2022 13:37

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 10:38

Juntada de Petição de tipo
19/06/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
13/06/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 14:37

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 15:10

de Instrução e Julgamento
08/06/2022 14:22

Audiência tipo de audiência situação.
08/06/2022 07:35

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 21:52

Juntada de Petição de tipo
29/05/2022 21:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 09:51

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:29

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:49

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:36

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:35

de Instrução e Julgamento
27/04/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2022 19:00

Recebidos os autos
26/04/2022 19:00

Tutela Provisória
18/04/2022 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 18:42

Recebidos os autos
13/04/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:52

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 19:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2022 19:51

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 19:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2022 19:51

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 19:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 23:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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