15/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:04

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 09:45

Prazo em Curso
28/08/2025 03:11

Expedição de Certidão.
23/08/2025 06:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:59

Prazo em Curso
15/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: dido de isenção do IPTU (obrigação de fazer), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2.

Quando ao requerimento de restituição de valores (obrigação de pagar), prossiga-se conforme estabelecido no item 5 do termo de audiência retro.
14/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:17

Emissão da Relação
12/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:19

Registro de Sentença
12/08/2025 14:19

Homologada a Transação
21/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/06/2025 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Rosa Soares (OAB 28909/MS) Processo 0811791-10.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcello Gutierres Azuaga Fleitas - Decisão Interlocutória: Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente o periculum in mora.
05/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/05/2025 15:12

Expedição de Carta.
05/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 14:48

Emissão da Relação
05/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 08:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
05/05/2025 08:09

Emissão da Relação
30/04/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:44

Tutela Provisória
30/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:09

Informação do Sistema
30/04/2025 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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