STJ - 1410080-28.2023.8.12.0000

08/05/2025 00:00

Intimação

28/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

01/04/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280587/2025

01/04/2025 13:27

Protocolizada Petição 280587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1129725/2024 - AgInt

28/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1129725 - AgInt no AREsp 2672388 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01129725/2024 - AgInt no AREsp 2672388/MS

13/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129725/2024 - AgInt no AREsp 2672388/MS

24/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para E P P T apresentar resposta à petição n. 1129725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para GISLAINE PEREIRA TELES apresentar resposta à petição n. 1129725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para GISELE PEREIRA TELES apresentar resposta à petição n. 1129725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para TAINARA FERREIRA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1129725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para E P T apresentar resposta à petição n. 1129725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

20/12/2024 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1129725/2024 -

19/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129725/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129725/2024

18/12/2024 18:51

Protocolizada Petição 1129725/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

28/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056550/2024

28/11/2024 14:57

Protocolizada Petição 1056550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

23/11/2024 00:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/08/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712287/2024

21/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 712287/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

17/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/07/2024 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/07/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL