28/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em "data"
24/05/2025 09:17

Recebidos os autos
24/05/2025 09:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:15

Confirmada
06/05/2025 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801762-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Luiz Alberto de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 19:14

Não-Provimento
28/03/2025 16:19

Inclusão em pauta
24/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:30

Confirmada
09/05/2024 13:32

Expedida/certificada
09/05/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 03:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:15

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2024 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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