02/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em "data"
29/05/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:56

Recebidos os autos
27/05/2025 19:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 16:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 16:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 23:43

Confirmada
08/05/2025 23:42

Confirmada
08/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 15:52

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806044-50.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Neuza de Souza Benevides DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Neuza de Souza Benevides DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando que já proferido acórdãos nos autos, encontra-se exaurida a competência desta Turma Recursal, competindo ao juiz de primeira instância a análise sobre o cumprimento de sentença (f. 213; f. 215).

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:47

Recebidos os autos
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 15:57

Confirmada
07/03/2025 12:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:05

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
03/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:29

Provimento em Parte
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
19/02/2025 15:07

Inclusão em pauta
19/02/2025 14:39

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:38

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
21/10/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/10/2024 18:32

Confirmada
13/10/2024 18:32

Confirmada
10/10/2024 11:48

Expedida/certificada
10/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:48

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 08:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:55

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 12:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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