STJ - 0803066-86.2022.8.12.0029

04/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/12/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120611/2024

16/12/2024 20:40

Protocolizada Petição 1120611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 951960/2024 - AgRg

12/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951960 - AgRg no AREsp 2751634 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 17:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:26

Não conhecido o recurso de VAGNER DOS SANTOS DOS SANTOS e JOSE LUIS MOREIRA BARBOSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 951960/2024 - AgRg no AREsp 2751634

20/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031343/2024

20/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 02:51

Protocolizada Petição 1031343/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 951960/2024 - AgRg

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 774179 (2022/0309031-1)

29/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951960 - AgRg no AREsp 2751634 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/10/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951960/2024

26/10/2024 20:40

Protocolizada Petição 951960/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2024

22/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936580/2024

22/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 936580/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE LUIS MOREIRA BARBOSA e VAGNER DOS SANTOS DOS SANTOS

20/09/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL