STJ - 0808644-90.2017.8.12.0001

08/06/2020 09:22

Transitado em Julgado em 05/06/2020

15/05/2020 15:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317478/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 15:31

Protocolizada Petição 317478/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

14/05/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

13/05/2020 16:30

Conheço do agravo de MARLEI AZAMBUJA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/04/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/04/2020 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2020 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/02/2020 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL