19/09/2025 16:54

Autos vindos do Ministério Público
19/09/2025 16:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 10:05

Certidão
19/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 10:04

Certidão
19/09/2025 10:04

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/09/2025 10:03

Certidão
19/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000703-76.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Eduardo Floriano Almeida Impetrante: Naamã de Andrade Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
18/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 17:48

Negação de Seguimento
06/08/2025 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:30

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000703-76.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Impetrante: Naamã de Andrade Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:38

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:10

Autos vindos do Ministério Público
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 13:53

Certidão
21/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2024 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
11/11/2024 12:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
05/11/2024 16:18

Autos Vindos da Defensoria Pública
05/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:39

Juntada de Informações
04/11/2024 13:43

Prazo em Curso
03/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:43

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/10/2024 12:23

Certidão
24/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 12:22

Certidão
24/10/2024 12:22

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
24/10/2024 12:22

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
24/10/2024 05:52

Certidão de Publicação - DJE
24/10/2024 05:52

Certidão de Publicação - DJE
24/10/2024 00:01

Publicação
24/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 13:05

Remessa à Imprensa Oficial
23/10/2024 13:05

Remessa à Imprensa Oficial
23/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:34

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 11:20

Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 14:47

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/10/2024 11:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
22/10/2024 11:55

Certidão
22/10/2024 11:54

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
22/10/2024 05:53

Certidão
22/10/2024 05:53

Certidão
22/10/2024 05:53

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
22/10/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/10/2024 05:53

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
22/10/2024 05:52

Certidão de Publicação - DJE
22/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
21/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio
21/10/2024 14:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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