19/09/2025 16:27

Autos preparados para expedição
19/09/2025 16:26

Emissão da Relação
04/09/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 18:31

Proferida decisão interlocutória
03/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/06/2025 14:44

Redistribuição de Processo - Saída
16/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 17:42

Declarada incompetência
27/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
21/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:03

Prazo em Curso
25/04/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fernandes (OAB 6422/MS), Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS) Processo 0803309-59.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Atacado Fernandes de Generos Alimentícios Importadora e Exportadora Ltda - Intimação do exequente para manifestação acerca da impugnação apresentada pelo executado, às f. 251-254, em 15 (quinze) dias.
24/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:46

Emissão da Relação
01/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:43

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 06:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 06:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 06:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 06:40

Processo Reativado
27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 17:52

Transitado em Julgado em data
24/07/2024 15:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2024 14:05

Emissão da Relação
20/05/2024 00:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:08

Registro de Sentença
20/05/2024 00:07

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2023 16:23

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:29

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.
08/11/2023 09:47

Prazo em Curso
07/11/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 06:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/11/2023 06:35

Emissão da Relação
06/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 18:49

Prazo em Curso
16/10/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 07:45

Emissão da Relação
09/10/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 00:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023 19:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:25

Expedição de Carta.
05/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2023 18:23

Emissão da Relação
05/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2023 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 16:26

Proferida decisão interlocutória
29/08/2023 12:48

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2023 13:13

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2023 15:03

Informação do Sistema
25/08/2023 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/08/2023 14:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/08/2023 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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