12/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 17:44

Transitado em Julgado em "data"
10/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 13:48

Confirmada
10/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 19:14

Não-Provimento
31/03/2025 18:18

Inclusão em pauta
12/02/2025 09:29

Confirmada
11/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:46

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:40

Declarada incompetência
28/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/01/2025 13:54

Confirmada
10/01/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 14:58

Expedida/certificada
08/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:00

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 17:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800249-80.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rozangela de Fátima Zevoli Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do(a) recorrido(a) com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária.

Considerando que a parte recorrida concordou parcialmente com os termos do recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, admitindo a adoção da TR como fator exclusivo de correção monetária e que, no geral, ambas as partes decaíram de parte do pedido inicial/recursal, AFASTO a condenação do Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de honorários advocatícios (sucumbenciais).
14/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800249-80.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rozangela de Fátima Zevoli Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Esclareça a parte autora se pretende renunciar os honorários sucumbenciais fixados às fls. 156-159, considerando que a alteração do índice de correção monetária é, também, objeto de irresignação recursal.

Com a resposta, DIGA o Estado em 5 (cinco) dias. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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