STJ - 0800204-27.2022.8.12.0035

15/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/05/2024

22/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 11:02

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 24045, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1074/1075.

18/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

18/04/2024 23:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO e BOA VISTA SERVICOS S.A.

20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 19/03/2024, para ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 982.

18/03/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200575/2024

15/03/2024 14:40

Protocolizada Petição 200575/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

12/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

12/01/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com certidões de fls. 976/977

19/12/2023 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 06:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 06:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação e à inserção do(s) Agravante ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO, Certidão de fl(s). e-STJ 974, conforme fl(s). e-STJ 489-507.

18/12/2023 11:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/12/2023 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/12/2023 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/12/2023 18:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/11/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/11/2023 14:04

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A.

09/10/2023 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/04/2023 00:00

Intimação