TJMS - 0800162-09.2021.8.12.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:16
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 09:40
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2023 01:21
Recebidos os autos
-
20/05/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/05/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800162-09.2021.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Aparecida de Jesus Souza Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
INOVAÇÃO RECURSAL.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Há inovação na lide quando o pedido formulado não foi submetido ao conhecimento do Juízo de origem e posto apenas em segundo grau de jurisdição A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
08/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/04/2023 11:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/04/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 01:09
Recebidos os autos
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14/04/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica
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14/04/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800162-09.2021.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Aparecida de Jesus Souza Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o embargante Estado de Mato Grosso do Sul para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de inovação recursal.
Publique-se e intime-se. -
31/03/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/03/2023 00:20
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
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10/03/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 14:33
Conclusos para decisão
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08/03/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 00:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/02/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/02/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/02/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 08:38
Conclusos para decisão
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24/02/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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