TJMS - 0800168-14.2015.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 12:21
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 12:18
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 14:44
INCONSISTENTE
-
17/04/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:32
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
-
03/04/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 14:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/03/2024 09:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/03/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:41
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
-
11/03/2024 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 09:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/01/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800168-14.2015.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Glória Irala Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Em que pese os documentos de fls. 24/28 em que a Corte Suprema determina a aplicação do art. 1030, do CPC, aguarde-se a publicação na integra do acórdão do RE 1279765, referente ao Tema 1132 do STF, uma vez que em consulta à página do Supremo Tribunal Federal consta apenas a publicação da ata de julgamento.
Com a publicação do aresto, venham os autos conclusos. Às providências. -
30/01/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:45
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
29/01/2024 21:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:18
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 18:12
INCONSISTENTE
-
29/10/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800168-14.2015.8.12.0040/50003 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Porto Murtinho Proc.
Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Agravada: Glória Irala Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho Proc.
Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no Supremo Tribunal Federal (fs. 25/28) e desta decisão para os autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (sequencial n. 50000), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Suprema.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
09/10/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 09:53
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 09:20
Prejudicado o recurso
-
06/10/2023 10:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800168-14.2015.8.12.0040/50002 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Agravada: Glória Irala Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/10/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 09:04
INCONSISTENTE
-
05/10/2023 08:53
Recebidos os autos
-
11/04/2023 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 07:04
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
-
10/03/2023 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 18:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/02/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 03:05
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 00:43
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 07:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 07:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 07:28
Atribuição de competência temporária
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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