STJ - 0800236-13.2017.8.12.0001

23/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2023

11/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904452/2023

11/09/2023 18:58

Protocolizada Petição 904452/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 689077/2023 - AgInt

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689077 - AgInt no AREsp 2329093 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00689077/2023 - AgInt no AREsp 2329093/MS

21/08/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689077/2023 - AgInt no AREsp 2329093/MS

07/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/08/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754379/2023

07/08/2023 16:13

Protocolizada Petição 754379/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

17/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 689077/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689077/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 689077/2023

14/07/2023 11:31

Protocolizada Petição 689077/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

26/06/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629750/2023

26/06/2023 19:15

Protocolizada Petição 629750/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 06:00

Conheço do agravo de INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

05/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/06/2023 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539343/2023

05/06/2023 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023 19:57

Protocolizada Petição 539343/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/05/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL