17/09/2025 17:33

Prazo em Curso
17/09/2025 17:28

Juntada de NULL
17/09/2025 17:28

Juntada de Mandado
11/09/2025 09:12

Prazo em Curso
11/09/2025 09:11

Expedição de Mandado.
10/09/2025 17:18

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2025 17:18

Manifestação do Ministério Público
01/09/2025 22:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:52

Autos entregues em carga ao Promotor
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.
05/08/2025 11:12

Prazo em Curso
01/08/2025 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
30/05/2025 10:24

Prazo em Curso
29/05/2025 16:31

Juntada de NULL
29/05/2025 16:31

Juntada de Mandado
14/05/2025 15:21

Prazo em Curso
14/05/2025 15:21

Expedição de Mandado.
09/05/2025 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
07/05/2025 12:31

Prazo em Curso
25/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jobson Pereira de Souza (OAB 15325/MS) Processo 0900012-79.2024.8.12.0020 - Inquérito Policial - Investigado: Jobson Pereira de Souza - Intimação da defesa da r.decisão de f. 79/80: "Pelo exposto, com fundamento no art. 28-A do Código de Processo Penal, ACOLHO o pedido do Ministério Público Estadual e HOMOLOGO o acordo de não persecução penal de fls. 72/76 celebrado pelo Ministério Público com Jobson Pereira de Souza, já qualificado.

Tendo em vista a natureza e a pouca complexidade das condições do acordo, isso porque o acordante se comprometeu a doar um computador em favor do Conselho Tutelar desta comarca, no prazo de 15 (quinze) dias do mês seguinte à intimação da homologação do acordo, a fiscalização do cumprimento das condições se dará nestes autos.

Intime-o pessoalmente da homologação do acordo e para que efetue o pagamento no prazo acordado. Às providências e intimações necessárias."
24/04/2025 13:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 13:35

Emissão da Relação
16/04/2025 16:15

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2025 16:15

Manifestação do Ministério Público
15/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:32

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 14:07

Despacho Saneador
14/04/2025 18:26

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
14/04/2025 17:07

Manifestação do Ministério Público
22/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:51

Autos entregues em carga ao Promotor
21/02/2025 18:05

Recebidos os autos do Ministério Público
21/02/2025 18:05

Manifestação do Ministério Público
20/02/2025 23:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 23:40

Autos entregues em carga ao Promotor
20/02/2025 23:38

Documento Digitalizado
20/02/2025 23:38

Documento Digitalizado
20/02/2025 23:38

Documento Digitalizado
17/02/2025 10:30

Autos preparados para expedição
17/01/2025 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:19

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:19

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
08/01/2025 17:19

Manifestação do Ministério Público
08/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:01

Autos entregues em carga ao Promotor
08/01/2025 14:01

Peticionamento da Delegacia
14/03/2024 19:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:06

Pedido de dilação de prazo aceito
28/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:44

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
28/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 18:39

Documento Digitalizado
11/01/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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