15/09/2025 18:58

Conclusos para despacho
15/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:51

Documento Digitalizado
11/09/2025 16:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/09/2025 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:45

Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2025 13:50

Juntada de Mandado
19/08/2025 13:50

Juntada de NULL
29/07/2025 15:37

Prazo em Curso
29/07/2025 15:35

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:39

Documento Digitalizado
10/07/2025 13:14

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 10:20

Autos preparados para expedição
20/06/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 06:06

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
12/05/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB 11171/MS) Processo 0800552-14.2024.8.12.0055 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Estevao Elias Garcia - Intime-se a defesa que assistiu ao réu Estevão Elias Garcia durante audiência de instrução e julgamento para que, junte procuração, visto que até o momento não fez.

Sem prejuízo, intime-se o patrono nos termos da decisão interlocutória de fl. 301. Às providências e intimações necessárias.
09/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 13:47

Prazo em Curso
23/04/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/04/2025 17:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/03/2025 08:27

Autos entregues em carga ao Defensor
12/03/2025 04:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 04:50

Autos entregues em carga ao Defensor
24/02/2025 15:10

Juntada de Ofício
06/02/2025 13:35

Autos preparados para expedição
06/02/2025 11:26

Recebidos os autos do Ministério Público
06/02/2025 11:26

Manifestação do Ministério Público
31/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:20

Autos entregues em carga ao Promotor
17/01/2025 19:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/01/2025 19:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:34

Autos entregues em carga ao Promotor
17/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:29

Autos entregues em carga ao Defensor
10/01/2025 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 16:19

Recebido o recurso
29/11/2024 16:32

Documento Digitalizado
22/11/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 17:50

Prazo em Curso
19/11/2024 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
18/11/2024 11:28

Prazo em Curso
18/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:41

Juntada de Ofício
13/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:55

Recebidos os autos do Ministério Público
13/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:23

Prazo em Curso
12/11/2024 14:19

Juntada de NULL
12/11/2024 14:18

Juntada de Mandado
08/11/2024 14:57

Prazo em Curso
08/11/2024 14:57

Documento Digitalizado
08/11/2024 14:51

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 18:19

Documento Digitalizado
07/11/2024 18:19

Juntada de Mandado
07/11/2024 17:01

Juntada de NULL
07/11/2024 17:01

Juntada de Mandado
07/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:11

Juntada de Ofício
05/11/2024 16:30

Prazo em Curso
05/11/2024 15:07

Prazo em Curso
05/11/2024 15:05

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
05/11/2024 07:55

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 20:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/11/2024 20:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/11/2024 17:57

Documento Digitalizado
04/11/2024 17:56

Juntada de Mandado
04/11/2024 11:10

Autos preparados para expedição
04/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:04

Autos entregues em carga ao Promotor
04/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor
04/11/2024 11:00

Autos preparados para expedição
02/11/2024 08:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
02/11/2024 08:27

Registro de Sentença
02/11/2024 08:27

Sentença Condenatória
18/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/10/2024 14:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/09/2024 16:36

Documento Digitalizado
26/09/2024 16:36

Documento Digitalizado
26/09/2024 16:36

Documento Digitalizado
26/09/2024 16:36

Documento Digitalizado
26/09/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 04:35:38, Vara Única.
26/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:24

Apensado ao processo numero do processo
16/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:19

Autos entregues em carga ao Defensor
13/09/2024 18:57

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2024 18:57

Manifestação do Ministério Público
09/09/2024 14:01

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2024 07:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 07:50:04, Vara Única.
02/09/2024 13:00

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 10:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 00:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2024 00:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/08/2024 18:56

Documento Digitalizado
16/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:00

Autos entregues em carga ao Defensor
16/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor
16/08/2024 13:55

Documento Digitalizado
16/08/2024 13:55

Documento Digitalizado
16/08/2024 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.
16/08/2024 13:24

Juntada de NULL
16/08/2024 13:24

Juntada de Mandado
16/08/2024 13:24

Juntada de NULL
16/08/2024 13:23

Juntada de Mandado
07/08/2024 17:36

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:35

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 14:27

Recebidos os autos do Ministério Público
05/08/2024 14:27

Manifestação do Ministério Público
05/08/2024 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 17:00

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 16:59

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:59

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:59

Expedição de Ofício.
02/08/2024 15:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/08/2024 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/08/2024 07:32

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:23

Autos entregues em carga ao Promotor
01/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor
01/08/2024 14:00

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 13:59

Autos preparados para expedição
31/07/2024 21:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 21:37

Recebida a denúncia
31/07/2024 13:46

Documento Digitalizado
31/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 01:00:00, Vara Única.
31/07/2024 09:38

Prazo em Curso
31/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/07/2024 16:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/07/2024 10:06

Prazo em Curso
29/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:33

Autos entregues em carga ao Defensor
29/07/2024 17:32

Juntada de NULL
29/07/2024 17:32

Juntada de Mandado
29/07/2024 17:32

Juntada de NULL
29/07/2024 17:31

Juntada de Mandado
22/07/2024 17:39

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:38

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:38

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 16:36

Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:36

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2024 15:10

Manifestação do Ministério Público
27/06/2024 10:38

Prazo em Curso
27/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:37

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 06:44

Prazo em Curso
25/06/2024 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público
25/06/2024 16:42

Manifestação do Ministério Público
18/06/2024 07:35

Prazo em Curso
18/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:34

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2024 12:57

Expedição em análise para assinatura
17/06/2024 12:45

Expedição em análise para assinatura
17/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 19:40

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2024 19:40

Manifestação do Ministério Público
12/06/2024 18:40

Documento Digitalizado
12/06/2024 18:40

Documento Digitalizado
12/06/2024 18:40

Documento Digitalizado
12/06/2024 18:40

Documento Digitalizado
12/06/2024 18:40

Documento Digitalizado
12/06/2024 18:40

Documento Digitalizado
11/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:43

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2024 11:41

Autos preparados para expedição
11/06/2024 11:41

Prazo em Curso
07/06/2024 18:27

Documento Digitalizado
07/06/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:40

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:40

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
06/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:14

Documento Digitalizado
29/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:34

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
29/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 16:23

Documento Digitalizado
29/05/2024 16:11

Documento Digitalizado
29/05/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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