STJ - 0800294-26.2021.8.12.0114

30/11/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/11/2022 13:04

Transitado em Julgado em 30/11/2022

10/10/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918446/2022

10/10/2022 19:55

Protocolizada Petição 918446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

30/08/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO

26/08/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/05/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

12/05/2022 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL