04/09/2025 07:24

Autos preparados para expedição
01/09/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 09:26

Emissão da Relação
05/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:25

Prazo em Curso
20/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Apelação
19/05/2025 09:13

Prazo em Curso
19/05/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS) Processo 0800819-87.2025.8.12.0010 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Manoel Aparecido Silva Leal - Réu: Banco do Brasil S/A - Fls. 185/193: " ... 3.

DISPOSITIVO Isso posto, indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, inc.

III, e 485, inc.

I, do CPC.

Em consequência disso, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça, que ora defiro (art. 98, § 3º, do CPC).

Sem honorários advocatícios.

Interposta a apelação, conclusos para o fim do disposto no art. 331, caput, do CPC.

Não interposta a apelação, o réu deverá ser intimado do trânsito em julgado da sentença, a teor do art. 331, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se."
16/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 17:21

Emissão da Relação
15/05/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:56

Registro de Sentença
15/05/2025 14:56

Indeferida a petição inicial
08/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS) Processo 0800819-87.2025.8.12.0010 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Manoel Aparecido Silva Leal - Réu: Banco do Brasil S/A - Fls. 174/179: " ...

Isso posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre o preenchimento dos requisitos legais, comprovando o interesse processual e observando o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 e o Decreto Estadual n. 12.796/2009, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Oportunamente, conclusos (fila de urgentes).

Cumpra-se. Às providências."
01/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 13:36

Emissão da Relação
30/04/2025 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:19

Retificação de Classe Processual
25/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:04

Informação do Sistema
25/04/2025 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830527-13.2024.8.12.0110

Bianca Rocha da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Geovane Pessoa Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0824499-31.2025.8.12.0001

Douglas Lopes Alves

Ademicon Administradora de Consorcios S/...

Advogado: Geovanni Britez Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2025 04:35

Exibir Processo

Processo nº 1407043-22.2025.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Metal Sul Estruturas Metalicas e Serralh...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0820212-25.2025.8.12.0001

Beverage Distribuidora de Bebidas LTDA

Interage Logistica e Transportes LTDA

Advogado: Lidiane Aline Camargo Motta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0824901-15.2025.8.12.0001

Manoel Tavares Marques

Valnice da Silva Neves

Advogado: Danilo Meira Cristofaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 11:35

Exibir Processo