STJ - 0800331-83.2021.8.12.0007

17/01/2024 00:00

Intimação

06/12/2023 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/12/2023 09:34

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023 07:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057464/2023

23/10/2023 22:57

Protocolizada Petição 1057464/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 818441/2023 - AgInt nos EDcl no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818441 - AgInt nos EDcl no AREsp 2363359 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818441/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2363359/MS

09/10/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

03/10/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000769-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000769-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818441/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2363359/MS

27/09/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 13/09/2023, para RENATA PATRICIA PAULINO BRANDAO MACHADO apresentar resposta à petição n. 818441/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818441/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818441/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818441/2023

21/08/2023 11:18

Protocolizada Petição 818441/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

21/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 734566/2023 - EDcl

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0734566 - EDcl no AREsp 2363359 - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 20:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00734566 - EDcl no AREsp 2363359

14/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 10/08/2023, para RENATA PATRICIA PAULINO BRANDAO MACHADO apresentar resposta à petição n. 734566/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 296.

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 734566/2023 -

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 734566/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

02/08/2023 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 734566/2023

02/08/2023 11:59

Protocolizada Petição 734566/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2023

02/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/05/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL