16/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800313-57.2021.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Rodinei Alves dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM O GRAU DE LESÃO E DA TABELA PREVISTA NA LEI N° 6.194/74 - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 08:22

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:50

INCONSISTENTE
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800313-57.2021.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Rodinei Alves dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:27

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800313-57.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Apelante: Rodinei Alves dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA – SEGURO DPVAT – INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM O GRAU DE LESÃO E DA TABELA PREVISTA NA LEI Nº 6.194/74 –RECURSO PROVIDO.

A indenização do seguro DPVAT deve ser fixada de acordo com o grau de lesão apontado na perícia e tabela existente na Lei nº 6.194/74.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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