03/09/2025 12:13

Certidão
03/09/2025 12:13

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 12:08

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:00

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:09

Prazo em Curso
07/08/2025 10:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 19:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 09:59

Certidão
06/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801574-21.2024.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Rafael Russo Gonçalves Advogado: Felipe Roberto Barbosa Sobrinho (OAB: 29135/MS) Advogada: Raiane Augusta Silva Lima (OAB: 28280/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 16:33

Julgamento Virtual Finalizado
04/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:33

Não-Provimento
08/07/2025 14:42

Incluído em pauta para 08/07/2025 02:42:02 local.
17/06/2025 14:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
31/05/2025 05:25

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 13:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/05/2025 08:25

Certidão
29/05/2025 08:25

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/05/2025 08:24

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801574-21.2024.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Rafael Russo Gonçalves Advogado: Felipe Roberto Barbosa Sobrinho (OAB: 29135/MS) Advogada: Raiane Augusta Silva Lima (OAB: 28280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 16:08

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:45

Processo Dependente Iniciado
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801574-21.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rafael Russo Gonçalves Advogado: Felipe Roberto Barbosa Sobrinho (OAB: 29135/MS) Advogada: Raiane Augusta Silva Lima (OAB: 28280/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801574-21.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rafael Russo Gonçalves Advogado: Felipe Roberto Barbosa Sobrinho (OAB: 29135/MS) Advogada: Raiane Augusta Silva Lima (OAB: 28280/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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