STJ - 0800347-89.2020.8.12.0001

25/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 656039/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656039 - AgInt no AREsp 2320767 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FABIANO DELFINO MOREIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00656039/2023 - AgInt no AREsp 2320767/MS

30/08/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000673-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656039/2023 - AgInt no AREsp 2320767/MS

26/07/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/07/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716167/2023

26/07/2023 11:04

Protocolizada Petição 716167/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 656039/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 656039/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 656039/2023

03/07/2023 12:14

Protocolizada Petição 656039/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

26/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Não conhecido o recurso de FABIANO DELFINO MOREIRA

29/05/2023 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL