STJ - 0800264-10.2015.8.12.0014

08/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

29/02/2024 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1130571/2023 - AgInt no RE no AgInt no

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130571 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2326628 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01130571/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2326628/MS

01/02/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:08

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130571/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2326628/MS

14/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/12/2023 20:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203930/2023

12/12/2023 19:54

Protocolizada Petição 1203930/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/12/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130571/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130571/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

17/11/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130571/2023

17/11/2023 18:58

Protocolizada Petição 1130571/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

26/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 946851/2023 - RE no AgInt no

25/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946851 - RE no AgInt no AREsp 2326628 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 18:20

Negado seguimento ao recurso de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

19/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/10/2023 11:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1044162/2023

19/10/2023 10:54

Protocolizada Petição 1044162/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/10/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/09/2023 Petição Nº 946851/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 946851/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/09/2023 16:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 946851/2023

20/09/2023 16:33

Protocolizada Petição 946851/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/09/2023

30/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 594946/2023 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0594946 - AgInt no AREsp 2326628 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594946/2023 - AgInt no AREsp 2326628/MS

17/08/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:36

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 594946/2023 - AgInt no AREsp 2326628/MS

10/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/07/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678700/2023

10/07/2023 10:44

Protocolizada Petição 678700/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 594946/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594946/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594946/2023

19/06/2023 14:19

Protocolizada Petição 594946/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

30/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 12:00

Conheço do agravo de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

02/05/2023 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/05/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/04/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/04/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL