STJ - 0800303-04.2012.8.12.0049

29/03/2022 19:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/03/2022 19:30

Transitado em Julgado em 29/03/2022

07/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/02/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

20/12/2021 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1156480/2021

20/12/2021 12:38

Protocolizada Petição 1156480/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2021

16/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

25/08/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/08/2021 08:16

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/08/2021 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL