17/07/2025 13:23

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:36

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:31

Recebidos os autos
09/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Calves (OAB 15503/MS) Processo 0919381-19.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Jhonata Rocha Martins - Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 166-167: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado.
09/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 07:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 17:28

Recebidos os autos
08/05/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:28

Homologação de Transação Penal
07/04/2025 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 18:55

Recebidos os autos
07/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 07:58

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 08:42

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:12

Apensado ao processo numero do processo
21/05/2024 08:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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