01/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800323-74.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Recorrido: Thais Regina Maria de Freitas Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 14:53

INCONSISTENTE
10/06/2024 12:31

Baixa Definitiva
10/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:30

Recebidos os autos
17/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800323-74.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Recorrido: Thais Regina Maria de Freitas Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
14/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:04

Recurso especial admitido
10/10/2023 09:45

Baixa Definitiva
10/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800323-74.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Thais Regina Maria de Freitas Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Diante da manifestação de fls. 31/32, em que a parte recorrente, Município de Corumbá, pleiteia a desistência do presente recurso em razão do protocolo dúplice (sequenciais 50002 e 50003), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
14/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:27

Homologada a Desistência do Recurso
05/09/2023 10:18

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800323-74.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Thais Regina Maria de Freitas Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50002), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

Intimem-se.
14/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800323-74.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Recorrido: Thais Regina Maria de Freitas Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800323-74.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Embargada: Thais Regina Maria de Freitas Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Não há omissão no acórdão quanto à análise da tempestividade dos embargos anteriormente opostos, porquanto independente de comprovação da existência de feriado municipal, restou decidido que este não se aplica aos prazos decorrentes de atos praticados em segunda instância, como é o caso dos embargos opostos sobre o acórdão que julgou recurso de apelação. 2.

O art. 1.025 do novo Código de Processo Civil admite expressamente a oposição de embargos para fins de prequestionamento. 3.

Porém, o julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos legais aventados pelas partes, sendo certo que a ausência de análise das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas não se traduz em omissão, se enfrentada de forma expressa e clara a matéria, o que ocorreu no acórdão ora atacado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800323-74.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Embargada: Thais Regina Maria de Freitas Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800323-74.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Embargada: Thais Regina Maria de Freitas Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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