STJ - 0800337-37.2020.8.12.0036

31/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 410171/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410171 - AgInt no AREsp 2322862 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00410171/2023 - AgInt no AREsp 2322862/MS

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410171/2023 - AgInt no AREsp 2322862/MS

26/06/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

30/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para ENIO CARLOS AZAMBUJA BERTHO apresentar resposta à petição n. 410171/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 410171/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 410171/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410171/2023

04/05/2023 23:11

Protocolizada Petição 410171/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

12/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:31

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

29/03/2023 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL