18/09/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 13:15

Emissão da Relação
12/09/2025 06:35

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2025 06:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2025 16:17

Documento Digitalizado
09/09/2025 18:13

Expedição de Ofício.
09/09/2025 17:50

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:58

Documento Digitalizado
08/09/2025 13:58

Documento Digitalizado
27/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:05

Autos entregues em carga ao Promotor
27/08/2025 15:59

Documento Digitalizado
27/08/2025 15:51

Documento Digitalizado
27/08/2025 15:51

Documento Digitalizado
11/08/2025 15:45

Informação do Sistema
07/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 04:17:27, Vara Única.
05/08/2025 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2025 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2025 15:46

Juntada de NULL
05/08/2025 15:45

Juntada de Mandado
05/08/2025 15:45

Juntada de NULL
05/08/2025 15:45

Juntada de Mandado
31/07/2025 14:06

Juntada de Informações
28/07/2025 16:38

Documento Digitalizado
28/07/2025 16:31

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:27

Expedição de Ofício.
28/07/2025 13:44

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 13:14

Autos preparados para expedição
24/07/2025 15:55

Autos preparados para expedição
23/07/2025 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2025 17:09

Manifestação do Ministério Público
23/07/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 16:54

Emissão da Relação
21/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:53

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 01:45:00, Vara Única.
27/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 06:47:35, Vara Única.
23/06/2025 17:18

Juntada de NULL
23/06/2025 17:18

Juntada de Mandado
23/06/2025 17:17

Juntada de NULL
23/06/2025 17:17

Juntada de Mandado
12/06/2025 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 15:27

Juntada de NULL
12/06/2025 15:26

Juntada de Mandado
10/06/2025 19:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2025 19:51

Prazo em Curso
07/06/2025 08:50

Recebidos os autos do Ministério Público
07/06/2025 08:50

Manifestação do Ministério Público
07/06/2025 03:21

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2025 18:35

Juntada de NULL
05/06/2025 18:35

Juntada de Mandado
05/06/2025 15:36

Juntada de Informações
05/06/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0900047-48.2025.8.12.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Nascimento dos Santos - Ciência decisão. fls. 357/359: "Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos estampados nos arts. 311, 312 e 313, todos do CPP, reavalio o ato prisional imposto neste feito e, nos termos da fundamentação acima, MANTENHO a prisão preventiva o réu Leonardo Nascimento dos Santos.

Ciência à defesa e ao Ministério Público. Às intimações necessárias.

Cumpra-se."
04/06/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:50

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2025 17:48

Emissão da Relação
03/06/2025 17:48

Juntada de NULL
03/06/2025 17:47

Juntada de NULL
03/06/2025 17:47

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:18

Proferida decisão interlocutória
28/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:07

Juntada de NULL
28/05/2025 15:07

Juntada de Mandado
27/05/2025 16:22

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2025 16:22

Manifestação do Ministério Público
26/05/2025 16:52

Juntada de NULL
26/05/2025 16:52

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:52

Juntada de NULL
26/05/2025 16:52

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:52

Juntada de NULL
26/05/2025 16:51

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:50

Juntada de NULL
26/05/2025 16:50

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:50

Juntada de NULL
26/05/2025 16:50

Juntada de Mandado
24/05/2025 01:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0900047-48.2025.8.12.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Nascimento dos Santos - Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Leonardo Nascimento dos Santos, pars apurar a suposta prática do crime previsto no Art. 157, §2º, inciso IV e § 3º, inciso II, c/c art. 61, inciso II, alíneas "c" e "d", ambos do Código Penal.

A teor do disposto no artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, o réu apresentou resposta escrita à acusação (f.292/294), por intermédio de seu advogado, não havendo arguição de preliminares.

Não foram arroladas testemunhas.

Com efeito, em não sendo o caso de absolvição sumária do réu, eis que não configuradas nenhumas das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, bem como não faz jus a suspensão condicional do processo e, uma vez presentes as condições da ação, nos termos do artigo 399 do referido diploma legal, DESIGNO audiência de instrução, para proceder à tomada de declarações do ofendido, à oitiva das testemunhas de acusação e de defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, caso necessário, interrogando-se, em seguida, o acusado, nos termos do artigo 400 e seguintes do CPP, em data e horário a ser designado pelo cartório.

O ato será realizado na forma presencial, na sala de audiência da Vara Única de Nioaque/MS.

Em consonância à orientação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, no bojo do Pedido de Providências nº 126.625.0098/2020, autoriza-se aos policiais civis, militares e rodoviários federais a participação on-line se assim desejarem, através de link a ser designado pelo Cartório.

Assim, oficie-se ao Órgão de Lotação (setor de requisições/intimações), solicitando que repassem as informações e link diretamente às testemunhas.

As demais testemunhas residentes nesta comarca deverão ser intimadas para comparecerem presencialmente ao ato.

Caso haja testemunha, vítima ou acusado residente em outra Cidade, ainda que fora do Estado, a oitiva se dará por videoconferência através do link a ser designado pelo Cartório.

Assim, o juízo deprecado deverá promover a intimação para entrar no link ou, caso não tenha acesso à internet, para comparecer ao juízo deprecado para ser ouvida no Fórum da Comarca, através do mesmo link.

DÊ-SE ciência às partes e testemunhas de que o acesso à sala de audiência on-line poderá ser realizado diretamente via web, sem a necessidade de programas acessórios, ou pelo aparelho celular, hipótese em que o aplicativo Microsoft Teams deverá ser previamente baixado pelo interessado.

INFORME-SE, ainda, que o acesso à sala de audiências somente será liberado por volta de 15 (quinze) minutos antes do início do horário da audiência e estará condicionado a permissão pelo administrador da sala.

Em caso de eventuais atrasos na realização da audiência, tal acesso poderá ser postergado até momento mais conveniente.

Quando da intimação, o Oficial de Justiça deverá colher o número de telefone da pessoa intimada, fazendo-o constar na Certidão.

Ciência à defesa e ao Ministério Público. Às intimações necessárias.

CUMPRA-SE.

Instrução e Julgamento Data: 23/06/2025 Hora 13:40 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
22/05/2025 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 18:10

Prazo em Curso
21/05/2025 18:09

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 17:51

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:50

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:50

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:45

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:43

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:44

Emissão da Relação
21/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 01:40:00, Vara Única.
16/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0900047-48.2025.8.12.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Nascimento dos Santos - Sem prejuízo, diante da necessidade de revisão da prisão dentro do lapso temporal de 90 dias, intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 05 dias, garantindo-se assim o contraditório, antes da apreciação judicial.
15/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 18:29

Emissão da Relação
14/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:29

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:40

Prazo em Curso
09/05/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 14:56

Proferida decisão interlocutória
24/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:04

Documento Digitalizado
24/04/2025 11:04

Documento Digitalizado
24/04/2025 11:04

Documento Digitalizado
22/04/2025 14:44

Autos preparados para expedição
16/04/2025 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2025 17:51

Manifestação do Ministério Público
12/04/2025 02:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:10

Autos entregues em carga ao Promotor
02/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
19/03/2025 13:18

Prazo em Curso
19/03/2025 13:17

Juntada de NULL
19/03/2025 13:17

Juntada de Mandado
18/03/2025 14:18

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:18

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:18

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:18

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:17

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:17

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:17

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:17

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:17

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:17

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:16

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:16

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:16

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:13

Prazo em Curso
18/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:57

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 13:56

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 10:37

Recebida a denúncia
16/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
16/03/2025 16:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
16/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 16:54

Apensado ao processo numero do processo
11/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:25

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
11/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/03/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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