06/12/2022 18:18

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 18:17

Baixa Definitiva
06/12/2022 18:16

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2022 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2022 14:52

Recebidos os autos
01/12/2022 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2022 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411830-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Paulo Henrique Almeida Miguel Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Mirrael Silva Franco Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Interessado: Frederico Ramon Galeano Armoa Interessado: Mailson Alex Cordeiro Interessado: Mauricio Ramalho Rodrigues Interessado: Eder Ferreira Honorato Interessado: Andre Lima Queiros Interessado: Mariclei Roberto dos Reis EMENTA - HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - EXCESSO DE PRAZO NÃO RECONHECIDO - ORDEM DENEGADA.

Eventual excesso de prazo deve ser analisado sob o crivo da proporcionalidade, podendo, como na hipótese concreta, o deambular processual restar justificado pela alta complexidade da causa.

Ausentes atos procrastinatórios atribuíveis à acusação ou ao Poder Judiciário e, encontrando-se regular a tramitação do feito, repele-se a alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Denegaram unânime.

Decisão com o parecer.
29/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 08:54

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
09/11/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2022 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/09/2022 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/09/2022 11:59

Inclusão em Pauta
12/09/2022 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2022 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2022 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 17:35

Recebidos os autos
06/09/2022 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:11

INCONSISTENTE
30/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2022 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2022 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2022 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/08/2022 09:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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