12/03/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 20:46

Baixa Definitiva
12/11/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:37

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/11/2024 13:42

Recebidos os autos
12/03/2024 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicação
08/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:57

Publicação
07/03/2024 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2024 15:51

Recurso Especial
04/03/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicação
04/03/2024 00:01

Publicação
01/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/03/2024 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/03/2024 09:52

Expedição de "tipo de documento".
01/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800372-51.2017.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Proc.

Município: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Proc.

Município: Miriato da Silva Santos (OAB: 16257/MS) Proc.

Município: Priscila da Silva Rezende (OAB: 22361/MS) Recorrido: Eliana Monção Ribeiro dos Santos Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) Recorrido: João Roberto da Silva Junior Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800372-51.2017.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Proc.

Município: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Proc.

Município: Miriato da Silva Santos (OAB: 16257/MS) Proc.

Município: Priscila da Silva Rezende (OAB: 22361/MS) Recorrido: Eliana Monção Ribeiro dos Santos Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) Recorrido: João Roberto da Silva Junior Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800372-51.2017.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Eliana Monção Ribeiro dos Santos Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) Embargante: João Roberto da Silva Junior Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) Embargado: Município de Anastácio Proc.

Município: Miriato da Silva Santos (OAB: 16257/MS) Proc.

Município: Priscila da Silva Rezende (OAB: 22361/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO MENSAL - REAJUSTE ANUAL - TUTELA RECURSAL - IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DA PENSÃO - INDEFERIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE COM EFEITOS INFRINGENTES.

Devem ser acolhidos os embargos, com efeitos infringentes para determinar que sobre o valor da pensão mensal (parcelas vincendas) incida reajuste anual pelo IGPM, índice que melhor reflete a perda inflacionária para recomposição da moeda.

Ausentes os requisitos necessários para a concessão da tutela recursal, consistente na imediata implantação do pensionamento, impõe-se o seu indeferimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos declaratórios, com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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