10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800420-27.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio da Silva Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravada: Isaltina Pereira da Silva Advogado: Rafael Sousa Silva (OAB: 21110/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por Marcio da Silva Rodrigues em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ela interposto.

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial a fim de determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que realize novo julgamento dos embargos de declaração, a fim de sanar os vícios neles apontados.

Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (f. 22/37), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50001), deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
29/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
29/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 29/04/2024
05/04/2024 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
04/04/2024 13:40

Conheço do agravo de MARCIO DA SILVA RODRIGUES para dar provimento ao Recurso Especial
03/11/2023 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
03/11/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/10/2023 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
11/10/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/09/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800420-27.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio da Silva Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravada: Isaltina Pereira da Silva Advogado: Rafael Sousa Silva (OAB: 21110/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 25/32 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800420-27.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio da Silva Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravada: Isaltina Pereira da Silva Advogado: Rafael Sousa Silva (OAB: 21110/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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