20/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:44

Baixa Definitiva
20/06/2023 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800428-87.2020.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Diego Araújo Biscaino Advogado: Diego Araújo Biscaino (OAB: 18507/MS) Embargado: Claro S.A Advogado: Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
04/05/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2023 20:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/03/2023 18:44

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 03:07

INCONSISTENTE
28/02/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 23:33

Conclusos para decisão
26/02/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 23:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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