10/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada, por seus fundamentos.

Assim, e por desnecessária a citação da parte requerida na hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
04/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 15:34

Prazo em Curso
03/09/2025 15:33

Emissão da Relação
27/08/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:31

Juntada de Petição de Apelação
17/07/2025 14:44

Prazo em Curso
17/07/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 10:50

Emissão da Relação
25/06/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:42

Registro de Sentença
25/06/2025 17:42

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
06/06/2025 08:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:41

Prazo em Curso
14/05/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0809924-18.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Dario Pinheiro de Andrade - A fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recebimento pelo destinatário da notificação extrajudicial enviada por e-mail, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Defere-se a gratuidade de justiça à parte requerente.

Publique-se.
13/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 08:44

Emissão da Relação
16/04/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 14:44

Redistribuição de Processo - Saída
21/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 13:17

Emissão da Relação
20/02/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 18:55

Declarada incompetência
19/02/2025 17:37

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:23

Informação do Sistema
19/02/2025 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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