19/09/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 09:50

Expedição de Ofício.
19/09/2025 09:13

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 01:47

Certidão
29/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 16:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/07/2025 16:37

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/07/2025 13:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 13:44

Certidão
25/07/2025 13:44

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/07/2025 13:43

Certidão
25/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:48

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 16:59

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 16:59

Provimento em Parte
18/07/2025 05:27

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407441-66.2025.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Agravante: Marinez Dolmen DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Município de Itaquiraí Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 16:21

Incluído em pauta para 17/07/2025 04:21:40 local.
16/07/2025 13:06

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:06

Certidão
31/05/2025 12:26

Certidão
30/05/2025 17:47

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 14:38

Certidão
28/05/2025 22:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/05/2025 11:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 23:03

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407441-66.2025.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Marinez Dolmen DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Agravado: Município de Itaquiraí Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas nos efeitos devolutivo e suspensivo ativo, determinando que a decisão liminar seja cumprida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da sua intimação.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 13:53

Certidão
19/05/2025 13:53

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/05/2025 13:52

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:01

Remessa à Imprensa Oficial
19/05/2025 08:37

Certidão
19/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
18/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2025 15:40

Concedida a Medida Liminar
16/05/2025 12:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
16/05/2025 12:18

Certidão
16/05/2025 12:16

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/05/2025 00:31

Certidão
16/05/2025 00:31

Certidão de Publicação - DJE
16/05/2025 00:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
16/05/2025 00:31

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/05/2025 00:31

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407441-66.2025.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Marinez Dolmen DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Agravado: Município de Itaquiraí Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 07:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:15

Distribuído por sorteio
15/05/2025 07:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800767-47.2015.8.12.0041

Espolio Edio Cavallini

Alexandre Chueri

Advogado: Rubens Pozzi B. Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1407065-80.2025.8.12.0000

Portes Marinho Advogados Associados S/S ...

Companhia de Tecnologia da Informacao e ...

Advogado: Mansour Elias Karmouche

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1407549-95.2025.8.12.0000

Agrotec Comerico e Transporte LTDA

Coodetec - Cooperativa Central de Pesqui...

Advogado: Djenane Comparin Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2025 07:35

Exibir Processo

Processo nº 1407547-28.2025.8.12.0000

Jessika Regina dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2025 07:40

Exibir Processo

Processo nº 1407064-95.2025.8.12.0000

Mineracao Santo Antonio LTDA

Via Magna Infraestrutura LTDA

Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2025 15:46

Exibir Processo