TJMS - 0825339-46.2022.8.12.0001

23/09/2025 15:12

Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA

23/09/2025 04:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/09/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 22/09/2025

22/09/2025 18:57

Determino a distribuição

18/09/2025 22:50

Conclusos à Presidência

18/09/2025 11:02

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

18/09/2025 11:02

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 130409 Data: 18/09/2025, às 11:02:16

15/09/2025 21:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/09/2025 12:04

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/09/2025 04:17

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/09/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 03/09/2025

03/09/2025 16:07

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 27863/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/09/2025 16:06

Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015).

03/09/2025 10:05

Conclusos à Presidência

03/09/2025 10:05

Registrado à Presidência

29/08/2025 17:18

Autuado

29/08/2025 15:41

Petição - Envio Complementar de Peças - Petição: 118321 Data: 29/08/2025, às 15:41:36

27/08/2025 17:32

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.