TJMS - 0004170-15.2022.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 2ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE JOAQUIM DE FREITAS

CPF *89.***.*02-87

ADELINO ALVES DA SILVA

CPF *31.***.*38-30

JOSE MAURO SOARES ALVES DE LIMA

CPF *58.***.*08-28

FERNANDO JACONE MARTINS SANTOS

CPF *34.***.*79-39

DANIEL MARCIO ORTIGOSA DE SOUZA

CPF *69.***.*45-00

CONRADO DE OLIVEIRA PIRES

CPF *12.***.*27-78

ANA MICHELE LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

MARCOS JONAS CORREA DA SILVA JUNIOR

ELZA CATARINA ARGUELHO

OAB: 17397/MS

DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC DIEGO ARRAIS DE SA LEAL

PC MATHEUS BRANDAO COUTO

PC ALEXANDRE MACHT CASTELA E ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 10:55

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/09/2025 10:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.

  • 12/09/2025 08:10

    Autos preparados para expedição

  • 06/08/2025 01:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 08:08

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 15:20

    Juntada de NULL

  • 04/08/2025 15:20

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2025 12:22

    Autos preparados para expedição

  • 30/07/2025 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 18:51

    Autos preparados para expedição

  • 25/07/2025 18:50

    Documento Digitalizado

  • 24/07/2025 16:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/07/2025 03:03

    Autos preparados para expedição

  • 11/07/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 16:12

    Autos preparados para expedição

  • 10/07/2025 13:02

    Documento Digitalizado

  • 09/07/2025 19:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/07/2025 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 15:32

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2025 09:37

    Juntada de Informações

  • 16/05/2025 05:05

    Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elza Catarina Arguelho (OAB 17397/MS) Processo 0004170-15.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Mauro Soares Alves de Lima - Considerando a renúncia de f. 441, intime-se a subscritora para comprovar a cientificação do acusado, em cumprimento ao disposto no art. 112 do CPC e art 5º, § 3º, da Lei 8.906/94, sendo que enquanto não o fizer, continuará sendo a patrona responsável pela defesa do respectivo constituinte.

    Ainda, diligencie a serventia judicial a integralidade das citações faltantes, providenciando o que for necessário, inclusive solicitando-se informações aos juízos deprecados, em sendo o caso.

    I-se. Às providências.

  • 15/05/2025 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/05/2025 11:37

    Emissão da Relação

  • 13/05/2025 19:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/05/2025 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 20:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/05/2025 01:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

  • 03/02/2025 08:47

    Prazo em Curso

  • 31/01/2025 15:35

    Autos preparados para expedição

  • 31/01/2025 15:34

    Documento Digitalizado

  • 19/12/2024 17:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/12/2024 08:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/12/2024 07:24

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2024 14:34

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2024 14:33

    Juntada de Informações

  • 02/12/2024 12:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2024 12:35

    Manifestação do Ministério Público

  • 27/11/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 10:04

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 19/11/2024 17:09

    Autos preparados para expedição

  • 19/11/2024 17:08

    Juntada de Carta precatória

  • 12/11/2024 11:33

    Prazo em Curso

  • 04/11/2024 15:49

    Autos preparados para expedição

  • 04/11/2024 15:47

    Documento Digitalizado

  • 01/11/2024 14:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/11/2024 11:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/10/2024 09:34

    Autos preparados para expedição

  • 29/10/2024 09:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2024 09:37

    Manifestação do Ministério Público

  • 28/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.

  • 28/10/2024 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:33

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 17/10/2024 13:10

    Juntada de Informações

  • 10/10/2024 18:49

    Autos preparados para expedição

  • 10/10/2024 18:49

    Juntada de Informações

  • 10/10/2024 18:49

    Documento Digitalizado

  • 08/10/2024 11:45

    Prazo em Curso

  • 07/10/2024 13:16

    Documento Digitalizado

  • 07/10/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:13

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2024 15:03

    Autos preparados para expedição

  • 27/09/2024 14:53

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2024 14:44

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2024 09:14

    Prazo em Curso

  • 24/09/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 13:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2024 13:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2024 15:31

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2024 15:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2024 18:53

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/08/2024 09:49

    Autos preparados para expedição

  • 14/08/2024 17:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2024 17:07

    Manifestação do Ministério Público

  • 12/08/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 11:07

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 09/07/2024 15:17

    Informação do Sistema

  • 09/07/2024 15:17

    Apensado ao processo numero do processo

  • 04/07/2024 14:21

    Autos preparados para expedição

  • 04/07/2024 14:19

    Documento Digitalizado

  • 02/07/2024 15:44

    Autos preparados para expedição

  • 02/07/2024 15:43

    Juntada de Carta precatória

  • 02/07/2024 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 12:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/06/2024 10:38

    Autos preparados para expedição

  • 23/05/2024 10:49

    Autos preparados para expedição

  • 22/05/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 13:54

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2024 07:46

    Autos preparados para expedição

  • 17/04/2024 15:37

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/04/2024 15:37

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 11/04/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 17:49

    Autos preparados para expedição

  • 08/04/2024 12:54

    Documento Digitalizado

  • 04/04/2024 13:30

    Documento Digitalizado

  • 02/04/2024 17:21

    Autos preparados para expedição

  • 02/04/2024 08:22

    Prazo em Curso

  • 27/03/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 15:26

    Autos preparados para expedição

  • 27/03/2024 15:26

    Documento Digitalizado

  • 27/03/2024 15:25

    Documento Digitalizado

  • 27/03/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/03/2024 17:34

    Autos preparados para expedição

  • 26/03/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 17:31

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/03/2024 17:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 17:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 17:12

    Emissão da Relação

  • 26/03/2024 17:03

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/03/2024 09:41

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2024 16:04

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2024 16:04

    Juntada de NULL

  • 01/03/2024 16:03

    Documento Digitalizado

  • 01/03/2024 15:51

    Juntada de NULL

  • 01/03/2024 15:51

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 15:51

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 15:50

    Juntada de NULL

  • 01/03/2024 15:50

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 15:50

    Juntada de NULL

  • 01/03/2024 15:49

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 09:18

    Autos preparados para expedição

  • 30/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 08:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/12/2023 08:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/12/2023 03:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2023 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 17:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/12/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/12/2023 16:12

    Evolução da Classe Processual

  • 05/12/2023 09:41

    Autos preparados para expedição

  • 27/11/2023 15:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/11/2023 15:17

    Recebida a denúncia

  • 23/11/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 13:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/11/2023 13:20

    Manifestação do Ministério Público

  • 17/11/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 08:48

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 14/11/2023 10:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/11/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 16:57

    Apensado ao processo numero do processo

  • 07/11/2023 16:57

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/11/2023 16:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/11/2023 16:45

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:12

    Autos preparados para expedição

  • 20/07/2023 18:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2023 13:38

    Desapensado do processo número do processo

  • 21/03/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 18:23

    Autos preparados para expedição

  • 30/01/2023 17:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2023 17:12

    Manifestação do Ministério Público

  • 30/01/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:17

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 30/01/2023 13:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/01/2023 17:32

    Declarada incompetência

  • 25/01/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 01:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2023 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 14:05

    Manifestação do Ministério Público

  • 28/12/2022 13:21

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 28/12/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2022 13:21

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 28/12/2022 13:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/09/2022 18:12

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 16/09/2022 17:55

    Apensado ao processo numero do processo

  • 16/09/2022 17:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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