16/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:16

Recebidos os autos
12/06/2025 19:16

Confirmada
06/06/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/06/2025 13:04

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 23:48

Confirmada
30/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:43

Provimento em Parte
30/05/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800269-03.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Interessada: Santina Marciano Vieira DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:43

Inclusão em pauta
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800269-03.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Interessada: Santina Marciano Vieira DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2025 16:18

Expedida/Certificada
19/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:13

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:41

Expedida/Certificada
19/05/2025 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 12:16

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2025 12:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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