12/09/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
12/09/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
12/09/2025 14:45

Certidão
12/09/2025 14:42

Envio à Comarca de Origem para Diligência
12/09/2025 02:15

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0800533-08.2024.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: José Aparecido Inacio Advogado: Antônio Farias de Souza (OAB: 164920DP/MS) Embargado: Ministério Público Estadual de Sonora Prom.

Justiça: Felipe Blos Orsi Interessado: Jose Pereira da Silva Junior Advogado: Antônio Farias de Souza (OAB: 164920DP/MS) Interessada: Cilha Andreia Batista de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura

Vistos.

Considerando o teor dos embargos de declaração e a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema n. 1098, remetam-se os autos à origem para manifestação do Ministério Público Estadual, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de proposta de Acordo de Não Persecução Penal -ANPP.

Cumpra-se.
11/09/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 00:57

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:57

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:57

Processo Dependente Iniciado
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800533-08.2024.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Felipe Blos Orsi Apelante: Jose Pereira da Silva Junior DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Apelante: José Aparecido Inacio DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Apelado: Ministério Público Estadual de Sonora Prom.

Justiça: Felipe Blos Orsi Apelada: Cilha Andreia Batista de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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