12/07/2025 05:25

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:01

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Balsalobre (OAB 300530/SP) Processo 0805331-40.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldeir Moreno Morales - Intima-se a parte para que no prazo de 15 dias apresente contrarrazões de apelação
12/06/2025 16:53

Recebidos os autos
12/06/2025 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:54

Recebidos os autos
02/06/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:54

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
02/06/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Balsalobre (OAB 300530/SP) Processo 0805331-40.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Moreno Morales - Concedo ao Autor os benefícios da gratuidade judiciária (artigo 98, CPC e 129, II e PU da Lei 8.213/91).

Noutra senda, a despeito da cessação automática do pagamento do benefício, por força da denominada "alta programada", não ser impeditivo à postulação judicial, neste caso, o fato gerador do benefício suspenso nº 608.479.091-0 (auxílio por incapacidade temporária - acidente de trabalho) é diverso daquele ensejador da concessão do benefício pleiteado (auxílio-acidente), onde se exige a consolidação das lesões.

Logo, a demonstração da recusa administrativa à concessão do benefício pretendido judicialmente, é imperativa.

Nestes termos, faculto o Autor a emenda da petição inicial para que comprove e/ou demonstre ter formalizado pedido administrativo ao INSS de concessão do Auxílio-acidente, trazendo cópia da(s) respectiva(s) decisão(ões)1 e/ou informe e demonstrar ter formalizado pedido administrativo de prorrogação do benefício auxílio-doença e/ou de auxilio-acidente, e se houve recusa/negativa.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da exordial.

Corrija, a escrivania no SAJ, o nome do Autor, conforme petição inicial e cadastro na Receita Federal (fls. 11)
23/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:35

Recebidos os autos
14/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 07:05

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 07:05

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:04

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 06:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800453-61.2019.8.12.0009

Edilene Gomes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vagner Leandro da Camara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0001015-79.2023.8.12.0101

Jonas da Silva Borges

Advogado: Luiz Eugenio Moreira Freire

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1407847-87.2025.8.12.0000

Odorata Industria e Comercio de Cosmetic...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Daniel Puga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0000335-96.2025.8.12.0110

Kelly Ferreira Felix

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 4000333-97.2024.8.12.9000

Rubens Fernandes de Matos

Juizes da 2 Turma Recursal Mista

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 17:34

Exibir Processo